Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 6361/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Cultura | Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 6361/2025 | Emenda de Relator | 25/06/2026 | Tarcísio Motta | Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional. Inteiro teor |