Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 6263/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Cultura | Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 6263/2025 | Emenda de Relator | 01/07/2026 | Tarcísio Motta | Inteiro teor |