Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 5614/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/04/2026 | Comissão de Saúde | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5614/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 5614/2025 | Emenda de Relator | 03/03/2026 | Silvia Cristina | Assegura o fornecimento alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| EMR 2 CSAUDE => PL 5614/2025 | Emenda de Relator | 13/03/2026 | Silvia Cristina | Inteiro teor |