Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 5400/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/06/2026 | Comissão de Cultura | Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 5400/2025 | Emenda de Relator | 05/05/2026 | Lídice da Mata | Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha. Inteiro teor |