| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.
Inteiro teor
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| SBE-A 3 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.
Inteiro teor
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| SBE-A 4 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.
Inteiro teor
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| SBE-A 5 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.
Inteiro teor
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| SBE-A 6 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.
Inteiro teor
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| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda de Relator |
28/04/2026 |
Laura Carneiro |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda de Relator |
22/05/2026 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| SBR 3 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda de Relator |
22/05/2026 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| SBR 4 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda de Relator |
22/05/2026 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| SBR 5 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda de Relator |
22/05/2026 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| SBR 6 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 |
Subemenda de Relator |
22/05/2026 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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