Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => EMC-A 1 CAPADR => PL 1940/2025 | Subemenda Adotada pela Comissão | 12/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | . Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => EMC-A 1 CAPADR => PL 1940/2025 | Subemenda de Relator | 08/06/2026 | Padre João | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Inteiro teor |