| EMC-A 1 CIDOSO => PL 5270/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5270/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CIDOSO => PL 5270/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5270/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CIDOSO => PL 5270/2025 |
Emenda de Relator |
24/02/2026 |
Castro Neto |
Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CIDOSO => PL 5270/2025 |
Emenda de Relator |
24/02/2026 |
Castro Neto |
Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Inteiro teor
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