Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2026 CPOVOS => PL 5251/2025 | Emenda na Comissão | 18/05/2026 | Eli Borges | Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências. Inteiro teor |