Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 294/2025 | Subemenda Adotada pela Comissão | 12/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui as Diretrizes Nacionais de Atenção Integral à Pessoa com Esclerose Múltipla. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 294/2025 | Subemenda de Relator | 03/06/2026 | Kim Kataguiri | Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM) e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Inteiro teor |