Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CESPO => PL 4894/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/12/2025 | Comissão do Esporte | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4894/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CESPO => PL 4894/2025 | Emenda de Relator | 09/12/2025 | Ossesio Silva | Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências. Inteiro teor |