| EMC-A 1 CESPO => PL 4881/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão do Esporte |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4881/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CESPO => PL 4881/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão do Esporte |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4881/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CESPO => PL 4881/2025 |
Emenda de Relator |
11/03/2026 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a concessão de isenção e redução de tributos federais para importação, aquisição e utilização de animais, equipamentos e insumos destinados à prática da prova de rédeas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CESPO => PL 4881/2025 |
Emenda de Relator |
11/03/2026 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a concessão de isenção e redução de tributos federais para importação, aquisição e utilização de animais, equipamentos e insumos destinados à prática da prova de rédeas e dá outras providências.
Inteiro teor
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