Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 4789/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 18/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4789/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 4789/2025 | Emenda de Relator | 13/11/2025 | Dayany Bittencourt | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos provenientes da exploração de jogos e apostas para o Instituto Benjamin Constant e dá outras providências. Inteiro teor |