| SBR 1 CMULHER => SBT-A 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Subemenda de Relator |
07/04/2026 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Inteiro teor
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