Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| EMP 1 => PL 4553/2025 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 16/04/2026 | Augusto Coutinho | Modifica o art. 2º-A do Substitutivo ao Relator que alerta a dispositivo à Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, para determinar a ampliação do Sistema Nacional de Informações Ambientais, com a criação no seu âmbito do Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - com a sigla “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”. Inteiro teor |