| EMP 1 => PL 4499/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/10/2025 |
Luiz Lima |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 4499/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/10/2025 |
Marcel van Hattem |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 4499/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/10/2025 |
Capitão Alden |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 4499/2025 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
21/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Inteiro teor
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