| EMR 1 CMADS => PL 4392/2025 |
Emenda de Relator |
20/03/2026 |
Nilto Tatto |
Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
Inteiro teor
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| EMR 2 CMADS => PL 4392/2025 |
Emenda de Relator |
20/03/2026 |
Nilto Tatto |
Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
Inteiro teor
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| EMR 3 CMADS => PL 4392/2025 |
Emenda de Relator |
20/03/2026 |
Nilto Tatto |
Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
Inteiro teor
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