| EMR 1 CE => PL 4349/2025 |
Emenda de Relator |
20/04/2026 |
Lídice da Mata |
Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Inteiro teor
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| EMR 2 CE => PL 4349/2025 |
Emenda de Relator |
20/04/2026 |
Lídice da Mata |
Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Inteiro teor
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