| EMP 1 => PL 4331/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/11/2025 |
Fausto Pinato |
Acrescenta e modifica dispositivos do PL 4.331/2025, que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 4331/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/11/2025 |
Capitão Alden |
Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 4331/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/11/2025 |
Douglas Viegas |
Modifica a redação do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.331, de 2025.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 4331/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/11/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública, e dá outras providências
Inteiro teor
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