Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5024/2023 | Subemenda Adotada pela Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. Inteiro teor |
| SBE-A 2 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 5024/2023 | Subemenda Adotada pela Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. Inteiro teor |