Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 4268/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4268/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 4268/2025 | Emenda de Relator | 18/06/2026 | Patrus Ananias | Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |