Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 4267/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Saúde | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4267/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 4267/2025 | Emenda de Relator | 17/10/2025 | Silvia Cristina | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança. Inteiro teor |
| EMR 2 CSAUDE => PL 4267/2025 | Emenda de Relator | 25/11/2025 | Silvia Cristina | Inteiro teor |