Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 4167/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/04/2026 | Comissão de Cultura | Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 4167/2025 | Emenda de Relator | 17/03/2026 | Alice Portugal | Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão Inteiro teor |