| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CPASF => PL 3108/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
17/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CFT => SBT-A 1 CPASF => PL 3108/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
17/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Inteiro teor
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| SBE-A 3 CFT => SBT-A 1 CPASF => PL 3108/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
17/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Inteiro teor
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