Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CDHMIR => SBT-A 1 CESPO => PL 1156/2025 | Subemenda Adotada pela Comissão | 28/04/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1156/2025 Inteiro teor |
| SBR 1 CDHMIR => SBT-A 1 CESPO => PL 1156/2025 | Subemenda de Relator | 31/03/2026 | Daiana Santos | Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão. Inteiro teor |