| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024 |
Subemenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024 |
Subemenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| SBR 3 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024 |
Subemenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Inteiro teor
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