Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 4027/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Cultura | Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 4027/2025 | Emenda de Relator | 26/03/2026 | Denise Pessôa | Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres Inteiro teor |