| EMC-A 1 CREDN => PL 3996/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3996/2025
Inteiro teor
|
| EMR 1 CREDN => PL 3996/2025 |
Emenda de Relator |
27/04/2026 |
Rodrigo Valadares |
Dispõe sobre a proibição de ingresso no território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, sancionadas por envolvimento em crimes de alta gravidade, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CREDN => PL 3996/2025 |
Emenda de Relator |
05/05/2026 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Dispõe sobre a proibição de ingresso no território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, sancionadas por envolvimento em crimes de alta gravidade, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
