Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CAPADR => PL 3913/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/11/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3913/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CAPADR => PL 3913/2025 | Emenda de Relator | 22/10/2025 | Daniel Agrobom | Parecer ao PL 3913/2025 que Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer a agricultura de subsistência como modalidade de extrativismo. Inteiro teor |