| ESB 1/2026 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
02/06/2026 |
Alberto Fraga |
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 3.751, DE 2025
Inteiro teor
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| ESB 2/2026 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
12/06/2026 |
Nicoletti |
Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 3/2026 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
15/06/2026 |
Delegado Bruno Lima |
Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 4/2026 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
15/06/2026 |
Delegado Bruno Lima |
Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 5/2026 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
16/06/2026 |
Delegado Matheus Laiola |
Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 6/2026 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 3751/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
16/06/2026 |
Delegado Matheus Laiola |
Estabelece diretrizes para a priorização de ações de informação e inteligência voltadas à prevenção e à repressão de crimes financeiros virtuais, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
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