| EMC-A 1 CINDRE => PL 3680/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
28/05/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3680/2025
Inteiro teor
|
| EMR 1 CINDRE => PL 3680/2025 |
Emenda de Relator |
17/09/2025 |
Thiago de Joaldo |
Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CINDRE => PL 3680/2025 |
Emenda de Relator |
24/09/2025 |
Thiago de Joaldo |
Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CINDRE => PL 3680/2025 |
Emenda de Relator |
13/05/2026 |
Moses Rodrigues |
Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
