| EMC-A 1 CIDOSO => PL 3658/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3658/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CIDOSO => PL 3658/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3658/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CIDOSO => PL 3658/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3658/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CIDOSO => PL 3658/2025 |
Emenda de Relator |
09/12/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CIDOSO => PL 3658/2025 |
Emenda de Relator |
09/12/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 3 CIDOSO => PL 3658/2025 |
Emenda de Relator |
09/12/2025 |
Dr. Zacharias Calil |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências.
Inteiro teor
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