Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CINDRA => PL 3572/2004 | Emenda de Relator | 25/04/2005 | Zico Bronzeado | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODOS OS NÍVEIS A MINISTRAR TREINAMENTO ADEQUADO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE INCÊNDIO AO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DE FUNCIONÁRIOS. Inteiro teor |