Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 3495/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3495/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 3495/2025 | Emenda de Relator | 30/09/2025 | Sargento Portugal | "Inclui, no Calendário Oficial da União, o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)." Autor: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL Inteiro teor |