| SBE-A 1 CESPO => SBT-A 1 CPD => PL 448/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
24/09/2025 |
Comissão do Esporte |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 448/2024
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CESPO => SBT-A 1 CPD => PL 448/2024 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
24/09/2025 |
Comissão do Esporte |
Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 448/2024
Inteiro teor
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| SBR 1 CESPO => SBT-A 1 CPD => PL 448/2024 |
Subemenda de Relator |
16/09/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.
Inteiro teor
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| SBR 2 CESPO => SBT-A 1 CPD => PL 448/2024 |
Subemenda de Relator |
16/09/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.
Inteiro teor
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