Altera a Lei no 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências. (MPV18504 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 MPV18504 => MPV 185/2004 Emenda na Comissão 19/05/2004 Lobbe Neto Emenda à MPV nº 185/04 que "Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências". Inteiro teor
EMC 2/2004 MPV18504 => MPV 185/2004 Emenda na Comissão 20/05/2004 Paulo Paim Emenda à MPV nº 185/04 que "Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências". Inteiro teor
EMC 3/2004 MPV18504 => MPV 185/2004 Emenda na Comissão 20/05/2004 André de Paula Emenda à MPV nº 185/04 que "Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências". Inteiro teor