Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 3367/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3367/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 3367/2025 | Emenda de Relator | 09/06/2026 | Julia Zanatta | Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não. Inteiro teor |