Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CPASF => PL 4583/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 05/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo (ludopatia). Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CPASF => PL 4583/2024 | Subemenda de Relator | 24/04/2026 | Laura Carneiro |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CSAUDE => SBT-A 1 CPASF => PL 4583/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 04/03/2026 | Comissão de Saúde | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 4583/2024 Inteiro teor |
| SBR 1 CSAUDE => SBT-A 1 CPASF => PL 4583/2024 | Subemenda de Relator | 13/02/2026 | Jandira Feghali | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia. Inteiro teor |