Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3557/2004 Emenda de Relator 07/02/2006 Colbert Martins Dê-se à ementa do projeto seguinte redação Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3557/2004 Emenda de Relator 07/02/2006 Colbert Martins Substitua-se, no corpo do projeto, a expressão "artigo 1-A" pela expressão "Art. 1º-A". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3557/2004 Emenda de Relator 07/12/2006 Colbert Martins Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Dê-se à ementa do substitutivo seguinte redação Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3557/2004 Emenda de Relator 07/12/2006 Colbert Martins Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Substitua-se, no corpo do substitutivo, a expressão "Art. 1-A" pela expressão "Art. 1º-A". Inteiro teor