Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 3356/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/05/2026 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 3356/2025 | Emenda de Relator | 04/05/2026 | Castro Neto | Inteiro teor |