Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 3346/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/03/2026 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 3346/2025 | Emenda de Relator | 09/03/2026 | Lídice da Mata | Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. Inteiro teor |