Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CESPO => SBT-A 1 CPD => PLP 142/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 12/11/2025 | Comissão do Esporte | Subemenda Adotada pela Comissão ao PLP 142/2024 Inteiro teor |
| SBR 1 CESPO => SBT-A 1 CPD => PLP 142/2024 | Subemenda de Relator | 27/10/2025 | Ossesio Silva | Dispõe sobre a aposentadoria, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos paratletas profissionais praticantes de modalidade esportiva em nível de alto rendimento. Inteiro teor |