Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2025 CCULT => SBT 2 CCULT => PL 1821/2003 | Emenda ao Substitutivo | 14/07/2025 | Diego Garcia | Emenda supressiva ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei 1.821 de 2003 apresentado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |