Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPASF => PL 3256/2025 Emenda Adotada pela Comissão 26/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3256/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CPASF => PL 3256/2025 Emenda Adotada pela Comissão 26/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3256/2025 Inteiro teor
EMC-A 3 CPASF => PL 3256/2025 Emenda Adotada pela Comissão 26/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3256/2025 Inteiro teor
EMR 1 CPASF => PL 3256/2025 Emenda de Relator 11/03/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Inteiro teor
EMR 2 CPASF => PL 3256/2025 Emenda de Relator 14/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Inteiro teor
EMR 3 CPASF => PL 3256/2025 Emenda de Relator 14/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Inteiro teor
EMR 4 CPASF => PL 3256/2025 Emenda de Relator 08/05/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Inteiro teor
EMR 5 CPASF => PL 3256/2025 Emenda de Relator 08/05/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Inteiro teor
EMR 6 CPASF => PL 3256/2025 Emenda de Relator 08/05/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Inteiro teor