| EMC-A 1 CE => PL 3209/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
27/10/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3209/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CE => PL 3209/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
27/10/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3209/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CE => PL 3209/2025 |
Emenda de Relator |
07/10/2025 |
Capitão Alden |
Acrescenta §§ 3-A, 3-B e 3-C ao art. 26 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica.
Inteiro teor
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| EMR 2 CE => PL 3209/2025 |
Emenda de Relator |
27/10/2025 |
Capitão Alden |
Inteiro teor
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| EMR 3 CE => PL 3209/2025 |
Emenda de Relator |
27/10/2025 |
Capitão Alden |
Inteiro teor
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