| ESB 1/2026 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 3140/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2026 |
Rogéria Santos |
Emenda modificativa da ementa e do art.1º ao PL 3.140, de 2025 que Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Mulheres e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e cria o Selo BR-Acolhe, com o objetivo de promover ambientes seguros e inclusivos e fomentar o letramento em direitos no setor de serviços, entretenimento e hospitalidade.
Inteiro teor
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| ESB 2/2026 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 3140/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2026 |
Rogéria Santos |
Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 3.140, de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Mulheres e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e cria o Selo BR-Acolhe, com o objetivo de promover ambientes seguros e inclusivos e fomentar o letramento em direitos no setor de serviços, entretenimento e hospitalidade.”
Inteiro teor
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| ESB 3/2026 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 3140/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2026 |
Rogéria Santos |
Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 3.140, de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Mulheres e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e cria o Selo BR-Acolhe, com o objetivo de promover ambientes seguros e inclusivos e fomentar o letramento em direitos no setor de serviços, entretenimento e hospitalidade.”
Inteiro teor
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| ESB 4/2026 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 3140/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2026 |
Rogéria Santos |
Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 3.140, de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Mulheres e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e cria o Selo BR-Acolhe, com o objetivo de promover ambientes seguros e inclusivos e fomentar o letramento em direitos no setor de serviços, entretenimento e hospitalidade.”
Inteiro teor
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