Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSAUDE => PL 2938/2025 Emenda Adotada pela Comissão 15/10/2025 Comissão de Saúde Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2938/2025 Inteiro teor
EMR 1 CSAUDE => PL 2938/2025 Emenda de Relator 03/10/2025 Amom Mandel "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tornar obrigatória a inclusão de disciplina específica sobre altas habilidades ou superdotação nos cursos de graduação em Psicologia. " Inteiro teor