Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 2905/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/04/2026 | Comissão de Educação | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2905/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 2905/2025 | Emenda de Relator | 16/04/2026 | Luiz Lima | Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. Inteiro teor |