| EMC-A 1 CCULT => PL 2852/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCULT => PL 2852/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCULT => PL 2852/2025 |
Emenda de Relator |
23/06/2026 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCULT => PL 2852/2025 |
Emenda de Relator |
23/06/2026 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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