Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 3508/2004 Emenda de Relator 04/11/2025 Dr. Victor Linhalis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências. Inteiro teor