Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CDU => PL 2835/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2835/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CDU => PL 2835/2025 | Emenda de Relator | 13/11/2025 | Max Lemos | Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para incluir entre os critérios de prioridade no atendimento habitacional os jovens egressos de programa de acolhimento familiar ou institucional. Inteiro teor |